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Direitos Humanos - Direitos Humanos

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Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo.
Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo.
Aprova o Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Aprova o Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE.
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE.
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.
Elenca a relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Dispõe sobre a relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Designa a Comissão Eleitoral responsável pelo primeiro processo eletivo, destinado à escolha dos representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR.
Elenca relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Elenca relação de representantes da sociedade civil organizada, dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra.
Nomeia a Comitê Técnico do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra.
Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo.
Constitui o Fórum Municipal de Mulheres Negras, previsto Decreto Municipal nº 58.526, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Constitui o Fórum Municipal de Mulheres Negras, previsto Decreto Municipal nº 58.526, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua.
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Designa representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais para compor o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos - CMEDH.
Designa representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais para compor o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos – CMEDH.
Designa o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos – CMEDH para compor o júri independente da 5ª edição do Prêmio de Direito à Memória e Verdade “Alceri Maria Gomes da Silva”, conforme Portarias nºs 137/SMDHC/2019 e 151/SMDHC/2019.