Portaria nº 100/SMDHC/2024

SONIA FRACINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional;

CONSIDERANDO a previsão do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, conforme o art. 2º, do Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, a ser composto por integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialistas na temática étnico-racial;

CONSIDERANDO que a composição estabelecida na Portaria nº 053/SMDHC/2020 sofreu alterações.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, que passa a ser integrado da seguinte forma:

I – Elisa Lucas Rodrigues, RF 854.844-7; cabendo-lhe presidir o colegiado;

II – Daniel Almeida dos Santos, RF 813.368-9;

III – Adriana Szmyhiel Ferreira, RF 784.836-5;

IV – Maria Joseane Santana Sobral, RF 892.775-8; e 

V – Tefóilo Gustavo de Brito Lins, RF 941.235-2.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 004/SMDHC/2023 no que esta contrariar.

(assinatura eletrônica)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania