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Altera a Portaria SME nº 2.111/2016, que orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.317.935,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.647.730,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Formaliza designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar em complementação ao mandato 2013/2017.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria n° 6433/SME/2015, que estabelece procedimentos para repasse recursos financeiros do PNAE, para unidades educacionais conveniadas/parceiras do Município de São Paulo
Regulamenta a Lei nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
ALTERADO
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2016
Orienta a participação das unidades educacionais que especifica no Programa Na Mesma Mesa, instituído pela Portaria SME nº 4.145, de 01/07/15, para o ano de 2016.
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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