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Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional da SMIT.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o inciso I do Anexo Único da Portaria DSV.GAB nº 59/2013.
Prorroga o prazo para atendimento do previsto na Portaria 027/SPVP/GAB/2016 por 180 (cento e oitenta) dias.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP.
REVOGADO(A)
Delega ao Chefe de Gabinete desta Prefeitura Regional, além daquelas previstas em legislação específica, competência.
Procedimento a ser adotado pelas Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo, para a apreensão de veículos de acordo com as disposições previstas no procedimento determinado no POP 001/2011 anexo à Portaria SMSP 61/2011 que Define o Procedimento Operacional Padrão – POP referente ao leilão de veículos apreendidos e removidos pelas Subprefeituras, em razão de seu abandono nas vias públicas.
Constitui a Comissão de Julgamento de Homenagens.
Altera o parágrafo 5º, do artigo 1º, da que contém os integrantes do Grupo de Trabalho parta elaboração de proposta para reorganização da SMSU.
Ratificar e complementar o tombamentos de logradouros públicos.
Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2017 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
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