PORTARIA 13/SMSU/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1.º Revogar as Portarias abaixo relacionadas:

1. PORTARIA Nº 12 ANO: 2009

2. PORTARIA Nº 243 ANO: 2009

3. PORTARIA Nº 355 ANO: 2009

4. PORTARIA Nº 209 ANO: 2010

5. PORTARIA Nº 47 ANO: 2011

6. PORTARIA Nº 58 ANO: 2011

7. PORTARIA Nº 163 ANO: 2011

8. PORTARIA Nº 304 ANO: 2012

9. PORTARIA Nº 35 ANO: 2013

10. PORTARIA Nº 36 ANO: 2013

11. PORTARIA Nº 31 ANO: 2014

12. PORTARIA Nº 53 ANO: 2014

13. PORTARIA Nº 126 ANO: 2014

14. PORTARIA Nº 128 ANO: 2014

15. PORTARIA Nº 159 ANO: 2014

16. PORTARIA Nº 168 ANO: 2014

17. PORTARIA Nº 9 ANO: 2015

18. PORTARIA Nº 14 ANO: 2015

19. PORTARIA Nº 28 ANO: 2015

20. PORTARIA Nº 43 ANO: 2015

21. PORTARIA Nº 44 ANO: 2015

22. PORTARIA Nº 49 ANO: 2015

23. PORTARIA Nº 12 ANO: 2009

24. PORTARIA Nº 243 ANO: 2009

25. PORTARIA Nº 355 ANO: 2009

26. PORTARIA Nº 209 ANO: 2010

27. PORTARIA Nº 47 ANO: 2011

28. PORTARIA Nº 11 ANO: 2017

29. PORTARIA Nº 31 ANO: 2017

30. PORTARIA Nº 49 ANO: 2017

31. PORTARIA Nº 161 ANO: 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 06 de abril de 2018.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Segurança Pública