Aguarde...
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria servidores lotados na Assessoria Técnica(GGI-M) a exercer suas funções no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Introduz alterações no Decreto nº 57.578, de 13 de janeiro de 2017, que fixou normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.
Designa integrantes do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
ALTERADO
Dá nova redação aos §2°, inciso III, §4º, §5º e §7º do art. 6º e inclui §11º ao art. 6º da Portaria SF n.º 75, de 04 de abril de 2016.
Confere nova normatização ao Programa Leve Leite, instituído pelo Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995.
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para as despesas de exercícios anteriores pela Administração Direta e Indireta; revoga o artigo 6º do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre a documentação a ser apresentada pelos interessados na obtenção de autorização para realização de eventos culturais, sociais, religiosos e desportivos, no âmbito da Prefeitura Regional de Perus.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 271.696,96 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 406.644,12 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Carregando...
