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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.224.702,67 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupos de Trabalho - GTs para a atualização do currículo do Ensino Fundamental da Cidade de São Paulo
ALTERADO
O Prefeito Regional de Butantã, PAULO VITOR SAPIENZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artº 9 da Lei 13.399/02 e Decreto 57.576 de 01/01/2017.
Criar o Grupo de Trabalho para tratar dos procedimentos administrativos visando o atendimento do Decreto 57.580/2017, no âmbito desta Prefeitura Regional de Butantã.
Designa representante suplente da sociedade civil para integrar o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
REVOGADO(A)
Designa para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima
Altera o Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007, que regulamenta a concessão de diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação.
Altera o Anexo II da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003.
Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Orienta a aplicação das Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da RME e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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