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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 127/2017; OFÍCIO DE 8 de Março de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 127/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2017; OFÍCIO DE 8 de Março de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 123/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS - PR/SM Nº 6 de 7 de Março de 2017

Dispõe sobre constituição Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos no âmbito desta Prefeitura.

Decreto Nº 57.619 de 7 de Março de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 57 de 7 de Março de 2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 7 de Março de 2017

Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudo para avaliar os impactos do serviço da Categoria de Taxi Preto, previsto no Decreto n.º 56.489, de 08 de outubro de 2015, bem como suspende a exigibilidade da quitação das parcelas em atraso permitindo a renovação dos Alvarás de Estacionamento.

DECRETO Nº 57.618 de 6 de Março de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 446.364,95 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.617 de 6 de Março de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 22 de 6 de Março de 2017

Fixar em R$ 40,00(quarenta reais) o preço máximo dos ingressos para os espetáculos artístico-culturais das diversas linguagens desenvolvidos nas dependências dos equipamentos culturais.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 56 de 6 de Março de 2017

Designa membros para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    ALTERADO