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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 21 de 19 de Janeiro de 2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.

PORTARIA 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor RENAN EDISON RIBEIRO, RF 839.240.4, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei 10.032/85, alterada pelas Leis 10.236/86 e 14.516/07, e consolidado pelo Decreto 50.989/09, em complementação ao mandato de 2017/2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou a senhora FLÁVIA TALIBERTI PERETO (designada por meio da Portaria 57-PREF, de 7 de março de 2017) para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de janeiro de 2018, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria PREF nº 22/2019 - Retifica a portaria para consignar que o mandato dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, compreende o período 08/03/17 a 08/03/2020, conforme disposto no art. 4° da Lei Municipal n° 10.032/85, e não como constou.