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Dispõe sobre o Memorial de Ensino Municipal, instituído pelo Decreto nº 35.087, de 5 de maio de 1995, alterando sua denominação para Memorial da Educação Municipal de São Paulo – MEM-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Divulga providências para a verificação da frequência dos alunos nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Institui o Chamamento Público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, tendo por objeto a apresentação de subsídios preliminares para a estruturação do projeto WiFi SP.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 466/15.
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 13.440, de 14 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Denomina Praça Sebastião José da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
Aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo; introduz alterações nas Leis nº 15.150, de 6 de maio de 2010, e nº 15.764, de 27 de maio de 2013.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 149/14.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito do território da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, publicada no D.O.C. de 13/02/16, através da Portaria 006/2016.
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