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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2010; OFÍCIO DE 12 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 81/10

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 736/2007; OFÍCIO DE 12 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 736/07.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.690 de 12 de Maio de 2017

Altera o Decreto nº 56.102, de 8 de maio de 2015, que instituiu o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 468/2013; OFÍCIO DE 12 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 468/13.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2010; OFÍCIO DE 12 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 245/10.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 17 de 12 de Maio de 2017

Constitui Comissão Permanente de Correição.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.646 de 12 de Maio de 2017

Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 39 de 11 de Maio de 2017

Institui o Banco de Talentos no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 78/2015; OFÍCIO DE 11 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 78/15

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2010; OFÍCIO DE 11 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 170/10