Aguarde...
REGIMENTO INTERNO DO PARQUE MUNICIPAL PREVIDÊNCIA
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017 - PPI 2017.
APROVADO
Atualizar o valor a que se refere o caput do artigo 1º da Lei nº 14.800/2008.
Estabelecer que as futuras alterações do programa em relação à Avenida Paulista deverão ser promovidas pela Prefeitura Regional da Sé.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 277/17.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional de Imprensa de Mídia Eletrônica e de Mídia Digital, e dá outras providências.
Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Requerimentos visando à restrição à circulação em Vilas, Ruas sem Saída e Ruas sem impacto no trânsito local e regulamenta o seu funcionamento e o fluxo dos procedimentos administrativos a serem instaurados, em decorrência da Lei nº 16.439/16, regulamentada pelo Decreto nº 56.985/16.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Regulamento da feira de arte, artesanato e culinária típica M’ Boi Mirim - Praça do Piraporinha.
Altera a Portaria SMSU 20, de 07 de abril de 2016, para incluir nova delegação de competência ao Chefe de Gabinete.
REVOGADO(A)
Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal – CPM.
Carregando...
