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Delega aos permissionários da área Sul do imóvel conhecido como Pátio do Pari, a execução dos serviços de manutenção e conservação e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 207/2014.
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 207/14.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Credencia as Ouvidorias locais nos hospitais municipais relacionados, que compõem a Rede de Ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde.
ALTERADO
Disciplina a renegociação de contratos prevista no Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017.
Criar Grupo de Trabalho encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional de SMDHC.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015 que Aprova a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – D-SUP.
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