Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 60.061/2021 - Revoga a alínea “c” do artigo 3º e os artigos 28 a 31.
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SUBPREFEITURAS - SUB

SUBPREFEITURA

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - CARGOS

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

1. Decreto nº 59.807/2020 - Altera o Anexo IV do Decreto em relação às vagas 11880, 11853, 11859, 11857, 11866, 11868 e 11849, para constar, em conformidade com o Anexo XVIII, Tabela “B”, da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, a expressão “Livre provimento em comissão pelo Prefeito” na coluna “Requisitos de Provimento” da coluna “Situação Nova do Cargo".
2. Decreto nº 60.178/2021 - Altera o inciso XIV do artigo 35.
3. Decreto nº 60.533/2021 - Altera os artigos 3º e 9º; acresce as Subseções IV-A e IV-B à Seção II do Capítulo III.
4. Decreto nº 61.042/2022 - Altera os artigos 3º e 9º, a Subseção IV-A da Seção II do Capítulo III, o artigo 34-A, a Subseção V da Seção II do Capítulo III e o artigo 35.
5. Decreto nº 62.361/2023 - Altera o artigo 2º.

REVOGAÇÕES:

I - o Decreto nº 9.615, de 26 de agosto de 1971;

II - os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 12.224, de 16 de setembro de 1975;

III - o Decreto nº 13.237, de 13 de julho de 1976;

IV - o Decreto nº 14.315, de 4 de fevereiro de 1977;

V - o Decreto nº 14.539, de 13 de maio de 1977;

VI - o Decreto nº 14.560, de 30 de maio de 1977;

VII - o Decreto nº 14.590, de 23 de junho de 1977;

VIII - o Decreto nº 14.663, de 19 de agosto de 1977;

IX - o Decreto nº 15.029, de 14 de abril de 1978;

X - os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 15.561, de 20 de dezembro de 1978;

XI - o Decreto nº 16.429, de 12 de fevereiro de 1980;

XII - o Decreto nº 16.530, de 13 de março de 1980;

XIII - o Decreto nº 17.163, de 30 de janeiro de 1981;

XIV - o Decreto nº 21.951, de 27 de fevereiro de 1986;

XV - o Decreto nº 22.070, de 31 de março de 1986;

XVI - o Decreto nº 22.193, de 7 de maio de 1986;

XVII - o Decreto nº 22.544, de 1º de agosto de 1986;

XVIII - o Decreto nº 22.768, de 17 de setembro de 1986;

XIX - o Decreto nº 23.953, de 2 de junho de 1987;

XX - o Decreto nº 25.085, de 27 de novembro de 1987;

XXI - o Decreto nº 27.714, de 31 de março de 1989;

XXII - o Decreto nº 27.715, de 31 de março de 1989;

XXIII - o Decreto nº 27.720, de 5 de abril de 1989;

XXIV - o Decreto nº 27.721, de 5 de abril de 1989;

XXV - o Decreto nº 27.893, de 19 de julho de 1989;

XXVI - o Decreto nº 28.099, de 27 de setembro de 1989;

XXVII - o Decreto nº 28.737, de 6 de junho de 1990;

XXVIII - o Decreto nº 37.249, de 17 de dezembro de 1997;

XXIX - o Decreto nº 40.227, de 1º de janeiro de 2001;

XXX - o Decreto nº 43.799, de 16 de setembro de 2003;

XXXI - o Decreto nº 43.801, de 16 de setembro de 2003;

XXXII - o Decreto nº 45.731, de 22 de fevereiro de 2005;

XXXIII - o Decreto nº 48.968, de 26 de novembro de 2007;

XXXIV - o Decreto nº 49.461, de 30 de abril de 2008;

XXXV - o Decreto nº 51.816, de 24 de setembro de 2010;

XXXVI - o Decreto nº 52.120, de 9 de fevereiro de 2011;

XXXVII - os incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 54.888, de 28 de fevereiro de 2014;

XXXVIII - o artigo 7º do Decreto nº 54.990, de 1º de abril de 2014;

XIX - os artigos 12 a 19 do Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018;

XL - o artigo 25 do Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019.