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Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação Infantil - CEI da Rede Municipal de Ensino - RME, Unidades Educacionais - UEs da Rede Municipal de Ensino - RME, Centros de Educação e Cultura Indígena - CECIS, além da possibilidade de inscrições das unidades indiretas e parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2024, conforme as especificações deste Edital e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.
ALTERADO
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.584.653,66, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
PROTOCOLO CME 15/08, PARECER 117/08 - ORIENTACOES CURRICULARES E PREPOSICAO DE EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM E EDUCACAO AMBIENTAL NO SISTEMA DE ENSINO.
Não informado
Consulta sobre as férias na educação infantil.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.943.654,67, DE ACORDO COM ALEI N. 15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.503.650,67, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009.
Dispõe sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS (modalidade crianças e adolescentes).
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