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Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Frei Jêronimo da Graça, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Erva Botão, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Itaim Paulista.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Major Baracca, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Cidade Ademar.
ALTERADO
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Cidade Ademar pelo prazo de 02 (dois) meses.
Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
REVOGADO(A)
Designa Conselheiros para compor Comissão Temporária para estudos e expedição de manifestação à consulta da Secretaria Municipal de Educação sobre o curso de Formação de Docentes Guarani dos Centros de Educação e Cultura Indígena.
Constitui Comissão Avaliadora incumbida da seleção dos projetos que receberão o Prêmio 19 de Agosto, criado pelo Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018.
Designa representantes para reestruturar o Conselho Gestor do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, com mandato de 2 (dois) anos, para o exercício de 2018/2020.
Constitui Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis de Informática, no âmbito da SMS.
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