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Altera a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito desta Secretaria Municipal de Gestão, constituído pela Portaria nº 61/SG/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
Dá publicidade ao resumo do relatório informativo 21ª Avaliação da Operação Horário de Pico referente ao ano de 2018, elaborado pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, em razão da execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores na Cidade de São Paulo”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.484.567,18 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho da Declaração Fiscal de Instituições Financeiras – DES-IF.
Define a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo às pessoas com deficiência e, conforme o caso, aos seus acompanhantes, nos termos do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 14.988, de 29 de setembro de 2009.
REVOGADO(A)
Altera o “Núcleo Gestor de Resíduos Recicláveis Secos - RSE” constituído para estudar e discutir todos os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Recicláveis Secos.
Estabelece entendimento para o conceito de unidade residencial, contido na definição de terraço, no inciso XXXV do artigo 3º da Lei nº 16.642/2017– COE, e dá outras providências.
Aprova a utilização de identificação visual nos veículos vinculados a Empresa SP Transporte Acessível Eireli, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi no Município de São Paulo.
EMENTA N° 12.019 Patrimônio imobiliário. Área pública municipal. Ocupação por escola estadual. EE "Professor João Silva". Regularização. Permissão de uso. Admissibilidade.
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