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Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas apreendidos na região administrativa da Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme, a serem leiloados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Especial de Implementação de Feiras Culturais e Artesanatos na região da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a Comissão Permanente de Licitações, tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
Altera o Comitê Regional de Combate ao Aedes-aegypti na circunscrição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição da Comissão responsável por avaliar, pré-analisar e selecionar os pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização no âmbito da Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme de alimentos em vias e áreas públicas – Comida de Rua.
Regulamenta a cobrança pelos custos operacionais de serviços prestados pela São Paulo Film Commission
Altera a composição dos membros da Comissão Especial de apoio à Fiscalização e à Gestão do Contrato nº 38/AMLURB/2016.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, responsáveis pela conferência dos documentos de cadastro e inserção de dados no módulo de ajustes celebrados.
EMENTA N° 12.017 Pedido de lançamento fiscal de imóvel cadastrado como municipal. Encaminhamento a DEMAP para elaboração de estudo de domínio. Caráter revisional dos estudos, cuja pendência não deve alterar o posicionamento atual da Municipalidade a respeito, baseado no cadastro em vigor.
Delega competências que especifica aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura de Cidade Ademar.
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