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Inclui membro suplente responsável pela inserção de dados no Sistema SOF, no Grupo de Planejamento – GP, criado para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 308/17
Altera a constituição da Comissão Técnica de Seleção instituída pela Portaria 254/2018/SMUL.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva.
É de cinco anos, contados de cada pagamento, o prazo prescricional para o Município postular o ressarcimento civil de valores indevidamente pagos a servidores.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de apresentar estudo preliminar com enfoque na gestão de enchentes, bem como estudo sobre a viabilidade de realização de zoneamento hidrológico e de plano diretor de drenagem para embasar proposta de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta a ser encaminhada ao Ministério Público.
Cria o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, responsável pelo acompanhamento, interlocução e articulação das demandas locais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Designa representantes para compor a Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF.
Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para estudos e atualização de normas referentes aos Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino.
Designa o Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços – DGSS, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão para processar licitação na modalidade leilão, objetivando a venda dos veículos (tratores) que especifica.
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