Aguarde...
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representante para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
REVOGADO(A)
Altera representantes da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para integrarem a Comissão de Seleção do Programa Agentes de Governo Aberto.
Altera o prazo concedido no artigo 20 da Resolução nº 130/AMLURB/2019 que Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG em consonância com o Decreto nº 58.701/19.
ALTERADO
Substitui os integrantes da Comissão de Avaliação prévia das parcerias celebradas entre organizações da sociedade civil e a Secretaria Municipal de Cultura mediante termo de colaboração ou termo de fomento.
Determina que o disposto na Portaria n° 473/2019 - SMS.G não se aplica aos Hospitais Dia e AMA’s Especialidades, que deverão ter expediente normal no dia 08/07/2019.
Transfere para a Subprefeitura da Mooca os serviços de manutenção e de zeladoria das áreas comuns do Centro Esportivo e Educacional - CEE Salim Farah Maluf.
Revoga a Portaria n.º 036, de 02 de abril de 2019, que alterou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.
Institui a Fase III do Projeto Piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao 2º repasse de 2019 e demais ações vinculadas ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.
Carregando...