PORTARIA 018/AMLURB/2019

O Chefe de Gabinete da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 45.294, de 17 de setembro de 2004, bem como a Portaria nº 003/AMLURB/2017.

Considerando o disposto no Decreto 52.830/2011, bem como a necessidade de designar servidores para gerir/operar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, constituído por meio da Portaria nº 44/AMLURB/2018, no âmbito do Processo SEI nº 8310.2018/0001404-7, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, cuja coordenação ficará a cargo do primeiro nomeado:

* Andreia Alves da Silva – RF nº 843.264.3

* Antonio Carlos Praxedes – RF nº 563.086.0

* Isabella Fernandes de Holanda – RF nº 857.981.4

* Leopoldo Scharff – RF º 855.032.8

* Priscilla de Souza Pires – RF º 858.448.6

* Reginaldo da Silva – RF º 857.548.7

* Toshihiko Goto – RF nº 806.969.7

Art. 2º - Caberá ao Grupo Gestor:

I – receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no CENTS;

II – cadastrar no CENTS os dados dos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO BALOTTA BARROS DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, constituído por meio da Portaria nº 18/AMLURB/2019, que passa a ser composto pelos seguintes servidores, cuja coordenação ficará a cargo dos dois primeiros nomeados:(Redação dada pela Portaria AMLURB nº 4/2020)

Lucas Antônio dos Anjos Carvalho – RF 876.964.8

Isabella Fernandes de Holanda – RF nº 857.981.4

Antonio Carlos Praxedes – RF nº 563.086.0

Cristina Helena Fabris Pinheiro – RF nº 855.103.1

Leopoldo Scharff – RF º 855.032.8

Reginaldo da Silva – RF º 857.548.7

Toshihiko Goto – RF nº 806.969.7

Art. 2º - Caberá ao Grupo Gestor:(Redação dada pela Portaria AMLURB nº 4/2020)

I – receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no CENTS;

II – cadastrar no CENTS os dados dos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.