PORTARIA 004/AMLURB/2020.

O CHEFE DE GABINETE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 45.294, de 17 de setembro de 2004, bem como a Portaria nº 003/AMLURB/2017.

Considerando o disposto no Decreto 52.830/2011, bem como a necessidade de designar servidores para gerir/operar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, constituído por meio da Portaria nº 18/AMLURB/2019, que passa a ser composto pelos seguintes servidores, cuja coordenação ficará a cargo dos dois primeiros nomeados:

Lucas Antônio dos Anjos Carvalho – RF 876.964.8

Isabella Fernandes de Holanda – RF nº 857.981.4

Antonio Carlos Praxedes – RF nº 563.086.0

Cristina Helena Fabris Pinheiro – RF nº 855.103.1

Leopoldo Scharff – RF º 855.032.8

Reginaldo da Silva – RF º 857.548.7

Toshihiko Goto – RF nº 806.969.7

Isabella Fernandes de Holanda – RF nº 857.981.4(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Amanda de Melo Custodio Silva – RF nº 880.416.8(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Rosemeire de Almeida – RF nº 616.751.9(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Antonio Carlos Praxedes – RF nº 563.086.0(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Cristina Helena Fabris Pinheiro – RF nº 855.103.1(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Leopoldo Scharff – RF nº 855.032.8(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Reginaldo da Silva – RF nº 857.548.7(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Toshihiko Goto – RF nº 806.969.7(Redação dada pela Portaria AMLURB 10/2020)

Art. 2º - Caberá ao Grupo Gestor:

I – receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no CENTS;

II – cadastrar no CENTS os dados dos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.