PORTARIA Nº 015/SMPED-G, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

O Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, CID TORQUATO, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Constituir uma Comissão de Avaliação e Seleção para emitir parecer conclusivo, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Artigo 2º - A comissão ora constituída será composta por 1 (um) membro da Divisão de Ações Culturais, Educativas e Eventos – DACEE e 2 (dois) indicados pela Coordenação de Projetos e Políticas de Inclusão – COPPI, na seguinte conformidade:

I – Divisão de Ações Culturais, Educativas e Eventos - DACEE:

a - Alessandro de Aguiar Freitas – RF 812.782.4;

II – Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão - COPPI:

a - Rodrigo da Silva Rojas - RF 839.232.3; e

a - Camila de Menezes Tavares, RF 826.738.3,(Redação dada pela Portaria n° 16/SMPED-G/2019)

b - Thais Roberto da Silva – RF 784.050.1.

Artigo 3º - Fica designada, enquanto gestora das parcerias, a servidora Renata Belluzzo Borba – RF 779.759.1.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 016/2018/SMPED/GAB, publicada no D.O. da Cidade de São Paulo, em 10/11/2018, página 4.