Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.072.879,98 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.391.768,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Confere nova redação ao “caput” do artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB, bem como aprovou os contratos sociais das empresas públicas São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo e São Paulo Obras – SP-Obras.
Institui a Comissão Especial para Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo e dá outras providências.
Introduz alterações na Portaria SMSU 07, de 14 de março de 2018, que estabelece critérios e procedimentos relativos ao sistema de seleção e premiação pelo destaque profissional do mês, concedida aos servidores lotados nas unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Altera a Composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal da Educação.
Designa representantes da Secretaria Municipal da Saúde – Coordenadoria de Atenção às Urgências e Emergências - COMURGE para integrarem o Comitê Permanente de Gestão em Situações de Baixas Temperaturas.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Irmã Filomena, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé.
Carregando...