Regulamenta o Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Bolsa-Atleta e revoga a Lei n° 14.906, de 6 de fevereiro de 2009.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa de Acolhimento na Rede Municipal de Saúde.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e nos Parques Municipais, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes a serem observadas no atendimento ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, denominadas de Programa Mãe Canguru, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |