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Organização Administrativa - Programas Municipais

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LEI Nº 15.838 de 4 de Julho de 2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA; institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, no âmbito da ADE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007.

LEI Nº 15.731 de 30 de Abril de 2013

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 53.298 de 18 de Julho de 2012

Institui o Programa Polos de Brincar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.947 de 27 de Janeiro de 2012

Institui o Programa CEU Olímpico nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.447 de 26 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Município de São Paulo - PROHDOM, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.431 de 2 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental e institui o Selo Roda Verde no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.428 de 26 de Agosto de 2011

Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.573 de 2 de Agosto de 2011

Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 52.342 de 26 de Maio de 2011

Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 47 de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre Referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios.