Dispõe sobre Referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria n° 26/SMADS/2014 - Revoga o item Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos constante do item 3 do...
   
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

REDE SOCIOASSISTENCIAL

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

CONVÊNIO

Programas Municipais

1.  Portaria n° 10/SMADS/2012 - Acrescenta o parágrafo 4° ao art. 10° e altera o anexo I, item 1 (Função de gerenciamento) e item 4(outras despesas)
2. Portaria n° 17/SMADS/2012 - Altera o anexo 1 da Portaria.
3. Portaria n° 9/SMADS/2014 - Suprime o inciso II do art. 13 e altera o parágrafo 4. do art. 14 da Portaria.
4. Portaria n° 26/SMADS/2014 - Altera o item 3 do anexo I da Portaria.
5. Portaria n° 15/SMADS/2015 - Altera o art. 5° e, faz acréscimos no anexo I, item 3 da Portaria.
6. Portaria n° 24/SMADS/2015 - Altera o artigo 5º da Portaria e o item 6 do anexo I
7. Portaria n° 31/SMADS/2015 - Inclui Tabela no anexo I da Portaria.
8. Portaria n° 41/SMADS/2015 - Altera o art. 9º e o anexo I.
9. Portaria n° 42/SMADS/2015 - Altera o art. 9º e o anexo I.
10. Portaria n° 13/SMADS/2016 - Inclui itens no anexo I da Portaria.
11. Portaria n° 14/SMADS/2016 - Inclui itens no anexo I da Portaria.
12. Portaria n° 65/SMADS/2016 - Altera o artigo 5º e o artigo 9º e itens no anexo I da Portaria.
13. Portaria nº 62/SMADS/2018 - Inclui item no artigo 9º, §7º e altera Anexo I da Portaria.
14. Portaria nº 6/SMADS/2019 - Altera o Anexo I da Portaria.
15. Portaria nº 35/SMADS/2019 - Altera o Art. 5º para incluir, dentre os serviços ali elencados, o "Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Acolhimento Inicial".
16. Portaria SMADS nº 37/2020 - Altera a referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios, prevista na Portaria, incluindo as Repúblicas para Adultos e as Repúblicas para Idosos no rol de serviços que recebem o elemento de despesa "Outras Despesas" com extensão do uso do serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. 
17. Portaria SMADS nº 47/2010 - Acrescenta ao Anexo I da Portaria, na seção 4 "Outras Despesas", o item 4.4.
18. Portaria SMADS nº 44/2022 - Acrescenta ao Anexo I da Portaria na seção 4 "Outras Despesas", o item 4.5.
19. Portaria SMADS nº 11/2023 - Altera a Portaria no que se refere aos valores dos custos para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Acolhimento Inicial – SAI, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos – SAIC conforme anexo único. 
20. Portaria SMADS nº 44/2024 - Atualiza a referência de custos do serviço Núcleo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua, nos termos dos Anexos I e II.
21. Portaria SMADS nº 73/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo I - Planilha referencial.
22. Portaria SMADS nº 76/2024 - Altera a Portaria de acordo com os Anexos II, III e IV - Planilha referencial.
23. Portaria SMADS nº 85/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial.
24. Portaria SMADS nº 90/2024 - Altera a Portaria de acordo com o anexo II - Planilha referencial. (ANEXO II - SEI 112705466)
25. Portaria SMADS nº 95/2024 - Altera a Portaria de acordo com o Anexo Único - Planilha referencial.