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  • Data

LEI Nº 16.981 de 20 de Setembro de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Soy Latino, Festival Cultural e Gastronômico Latino-americano, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 158 de 20 de Setembro de 2018

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGM 151/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.430 de 19 de Setembro de 2018

Reabre o prazo para requerimento das remissões de que tratam os artigos 15 e 16 da Lei nº 16.680, de 4 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 842 de 18 de Setembro de 2018

Constitui a Comissão Técnico-Administrativa para elaboração de Termo de Referência para contratação de serviços de Gestão de fluxo de medicamentos e correlatos de operação logística em almoxarifado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.069 de 18 de Setembro de 2018

Constitui Grupo de Trabalho e Pesquisa sobre Projetos Pedagógicos Especiais/Experimentais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.429 de 18 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.062.333,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.428 de 18 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.651.154,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 58.427 de 18 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.119,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.426 de 18 de Setembro de 2018

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; transfere a Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal – CODUSP para a Controladoria Geral do Município; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de São Paulo; revoga os dispositivos que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 18 de Setembro de 2018

Designa os integrantes dos Comitês de Coordenação Local das Prefeituras Regionais para coordenar a implementação e gestão da Operação Integrada de Defesa das Águas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA