GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 044/SMPR/2018

MARCOS RODRIGUES PENIDO, Secretário da Secretaria Municipal das Sub Prefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto, no item IX; na Cláusula Quarta do Convênio celebrado entre o Município de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo e CETESB com vistas ao Desenvolvimento de Ações Integradas nas Áreas de Proteção de Mananciais localizadas no Município de São Paulo, no tocante à necessidade de formalização de Comitês de Coordenação Local para coordenar a implementação e gestão da Operação Integrada de Defesa das Águas,

RESOLVE:

1 - Designar os integrantes dos Comitês de Coordenação Local das Prefeituras Regionais abaixo discriminadas.

2 - As atribuições dos Comitês de Coordenação Local serão definidas pelo Comitê de Coordenação Geral, nos termos do Convênio de Ações Integradas de Fiscalização dos Mananciais.

3 - Deverão ser priorizados os trabalhos de elaboração, coordenação e execução do Plano de Trabalho Operação Integrada Defesa das Águas.

4 - Os Prefeitos Regionais serão os Coordenadores dos Comitês de Coordenação Local, competindo-lhes determinar a convocação de reuniões; os registros das reuniões em ata, com a relação dos presentes; os resultados dos trabalhos; indicar as prioridades, ouvindo os organismos participantes e seguindo as orientações do Grupo Executivo.

5 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura da Capela de Socorro:

a) João Batista Santiago- Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Carlos Henrique Nunes Cabral - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Edmar Dourado dos S. Junior- Supervisão de Fiscalização;

d) Denise Vitoria Brito Mesquita Santos - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Edson Hugo de Andrade Lopes - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Gilson Alves Bevilacqua - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Jamiro Pereira da Silva - Representante da Defesa Civil;

h) Flávio Sukaitis - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Maria de Lourdes P Simões - Representante da Cetesb.

j) Alessandro Esmeraldo- Representante da Sabesp;

k) Sr. Oswaldo Luiz Alves Curci - Representante da EMAE.

6 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de Cidade Ademar:

a) Julio Cesar Carreiro - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Washington Sampaio X Lopes - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Leandro Lovaglio - Supervisão de Fiscalização;

d) Felinto Carlos Fonseca de Cunha - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Edson Hugo de Andrade Lopes - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Tatiane da Costa Santos-Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Fernando Vilela Pageu- Representante da Defesa Civil;

h) Flávio Sukaitis - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Gilson Gonçalves Guimarães - Representante da Cetesb.

j) Adão Antonio Fernandes - Representante da Sabesp;

k) Sr. Carlos Eduardo Gomes da Rocha - Representante da EMAE.

7 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de M´Boi Mirim:

a) Rita de Cassia - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Silvio Ricardo Pereira dos Santos - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) José Roberto Sergio - Supervisão de Fiscalização;

d) Felinto Carlos Fonseca de Cunha - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Tarcisio Bento Filho - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Gilson Alves Bevilacqua - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Tunyo Kobuta - Representante da Defesa Civil;

h) Flávio Sukaitis - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Gilson Gonçalves Guimarães - Representante da Cetesb.

j) Jose Anacleto Andrade - Representante da Sabesp;

k) Sr. Oswaldo Luiz Alves Curci - Representante da EMAE.

8 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de Parelheiros:

a) Adailson de Oliveira - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b)Luiz Rebouças de Carvalho Junior - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Vitor Peres - Supervisão de Fiscalização;

d) Denise Vitoria Brito Mesquita Santos - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Tarcisio Bento Filho - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Gilson Alves Bevilacqua - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Jamiro Pereira da Silva - Representante da Defesa Civil;

h) Flávio Sukaitis - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Maria de Lourdes P Simões - Representante da Cetesb.

j) Edilson de Souza- Representante da Sabesp;

k) Sr. Carlos Eduardo Gomes da Rocha - Representante da EMAE.

9 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de Jaçanã – Tremembé, Casa Verde – Cachoerinha, Santana/Tucuruvi:

a)Alexandre Bapstista - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Cristiano Ricardo Quintela - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Pauzanias Arenega - Supervisão de Fiscalização;

d) Joice Adriana da silva - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Jairo Chabaribery Filho - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Silmara Ribeiro Marques - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Fabio Oliveira Yamada- Representante da Defesa Civil;

h) Danilo Salem - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Julia Rocha- Representante da Cetesb.

j) Jean Carlos Rodrigues - Representante da Sabesp;

10 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de Pirituba/Jaragua, Perus, Freguesia – Brasilandia:

a) Ivan Renato de Lima - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Marco Antônio Francischetti. -Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c).Giséllia Maria Vasconcelos Marcondes - Supervisão de Fiscalização;

d) Joice Adriana da silva - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Leonardo Garcia- Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Joice Ramos Silva e Silva - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Valter Borges Alves Filho- Representante da Defesa Civil;

h) Danilo Salem - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Silvia Regina Burzaca - Representante da Cetesb.

j) Carolina Pinto dos Santos - Representante da Sabesp;

11 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de São Miguel, Itaim Paulista e Guaianases:

a) Edson Marques Pereira- Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Simone Cristina de Oliveira Silva Rossi - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Flavio Antonio Ieno Junior- Supervisão de Fiscalização;

d) Antonio Balbino - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Claudio Vilas Boas - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Edgar Zanetti Junior - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Luiz Carlos Pires - Representante da Defesa Civil;

h) Raimundo José Alves de Lima - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Silvia Regina Burzaca - Representante da Cetesb.

j) Lilian de Almeida S Rodrigues - Representante da Sabesp;

12 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de São Mateus, Itaquera, Cidade Tiradentes:

a) Fernando Elias Alves de Mello - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Alfredo Francelino Faljana - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Arnaldo Carvalho da Silva - Supervisão de Fiscalização;

d) Antonio Balbino - Secretaria Municipal de Habitação;

e) Claudio Vilas Boas - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Vandineide Cardoso Ribeiro dos Santos - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Sergio Ramos de Oliveira- Representante da Defesa Civil;

h) Raimundo José Alves de Lima - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Silvia Regina Burzaca - Representante da Cetesb.

j) José Roberto dos Santos Souza - Representante da Sabesp;

13 - Composição do Comitê de Coordenação Local da Sub Prefeitura de Ermelino Matarazzo, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão e Sapopemba:

a) Arthur Xavier - Coordenador do Comitê – Prefeito Regional;

b) Carla Regina Fernandes - Coordenador Local Adjunto (CPDU):

c) Luciana de Santis Pinto - Supervisão de Fiscalização;

d) Antonio Balbino -Secretaria Municipal de Habitação;

e) Manoel Messias dos Santos - Representante da Inspetoria de Defesa Ambiental

f) Edgar Zanetti Junior - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

g) Gelson Ferreira da Silva - Representante da Defesa Civil;

h) Raimundo José Alves de Lima - Representante da Polícia Militar Ambiental;

i) Silvia Regina Burzaca - Representante da Cetesb.

j) Lilian de Almeida S Rodrigues - Representante da Sabesp;

14 – Os nomes dos representantes dos órgãos elencados na composição do Comitê de Coordenação Local das Prefeituras Regionais serão publicados em portarias específicas.

15 - Os Comitês poderão deliberar pelo convite, para participação em reuniões, de representantes de outras entidades com atuação na região, governamentais ou não, que possam contribuir com as atribuições do Comitê.