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Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2018 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira.
REVOGADO(A)
Revoga o Decreto nº 8.663, de 16 de fevereiro de 1970.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fica revogado o Decreto nº 7.885, de 3 de janeiro de 1969, alterado pelo Decreto nº 44.308, de 28 de janeiro de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO – CENTRO DE REABILITAÇÃO.
Institui o Prêmio Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Regulamenta a área envoltória de proteção do Parque Estadual do Jaraguá.
Tombar a Sede do Nacional Atlético Clube, localizada à Avenida Marquês de São Vicente nº 2.477, no bairro da Água Branca, Prefeitura Regional da Lapa.
Tomba o condomínio edilício formado pelo Edifício Paulicéia, situado à Avenida Paulista nº 960 e pelo Edifício São Carlos do Pinhal, situado à Rua São Carlos do Pinhal nº 345, ambos na Bela Vista.
Altera a Portaria nº 46/2017 – SMC/G, estabelecendo nova composição da comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, no que concerne à COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL – CCID.
Designa servidore para compor o Comitê de Monitoramento e Avaliação da Pólítica Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual na Administração Pública Municipal.
Regulamenta a Lei nº 15.679, de 21 de dezembro de 2012, que criou o Fundo Municipal do Idoso – FMID.
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