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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 343/2014; OFÍCIO DE 5 de Outubro de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 343/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 18 de 5 de Outubro de 2017

Dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012.

DECRETO Nº 57.914 de 4 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 226.519.275,47 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.913 de 4 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.116.374,25 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 55 de 4 de Outubro de 2017

Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, promovidos pela Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia, no âmbito da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 54 de 4 de Outubro de 2017

Modifica a composição do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DO IPIRANGA - PR/IP Nº 20 de 4 de Outubro de 2017

Delega ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Regional Ipiranga para assuntos relacionados a servidor.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 57 de 4 de Outubro de 2017

Dispõe sobre o Modelo Conceitual da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 367/2017; OFÍCIO DE 4 de Outubro de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 367/17.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 35 de 4 de Outubro de 2017

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Pasta com Organizações da Sociedade Civil.