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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 296 de 29 de Setembro de 2017

Dispõe sobre as regras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais quanto à segurança de uso e aos riscos decorrentes de reformas, adaptações, implantações de estruturas e equipamentos transitórios para as festas de fim de ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 287 de 29 de Setembro de 2017

Designa servidores para integrar Comissão com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 285 de 29 de Setembro de 2017

Divulga os índices da aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 283 de 29 de Setembro de 2017

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana-CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.905 de 28 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.041.816,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.904 de 28 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.322.192,94 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 38 de 28 de Setembro de 2017

Modifica a composição do Grupo de Trabalho Interfederativo formado em conjunto pelo Município de São Paulo e pelo Estado de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 280 de 28 de Setembro de 2017

Altera a composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.903 de 27 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.353.051,64 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 104 de 27 de Setembro de 2017

Implanta o MUTIRÃO na Supervisão Prestação de Contas e Parcerias Estratégicas - SIE, da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF, a ser realizado nos dias 04 a 18 de outubro de 2017, com a convocação de servidores lotados na secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA