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Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
ALTERADO
Revoga o Decreto nº 56.333, de 13 de agosto de 2015, que criou a Área Verde Especial denominada “Parque Pôr do Sol”.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Exclui a Passagem PS 296 dos efeitos da oficialização estabelecida pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.611, de 31 de agosto de 2011.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Revoga o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 23.478, de 20 de fevereiro de 1987, que denominou a Travessa Isabel de Ibia.
Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.783, de 12 de dezembro de 2014.
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