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Designa servidores para integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2017.
REVOGADO(A)
Altera s alíneas a e b, inciso I do artigo 1º da Portaria SF/SUTEM nº 03, de 28 de julho de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece que as denuncias recebidas pela Supervisão Técnica de Fiscalização das Prefeituras Regionais ou no PSIU deverão ser cadastradas no Módulo de Registro de Solicitações – MRS do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização – SGF.
Determina critérios para a troca de veículos da categoria Táxi Preto e dá outras providências.
Determina a adesão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes ao Programa Dia Mundial Sem Carro, institui a Comissão Organizadora, fixa competências, atribuições e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para pré-analise de projetos de acessibilidade em bens tombados, otimizando procedimentos e garantindo maior qualidade nos projetos, tanto na área de utilização por pessoas com deficiência, como na preservação do patrimônio histórico.
Designa representantes para compor o Conselho Gestor, do Hospital do Servidor Público Municipal-HSPM para o exercício de 2016/2018.
Ficam prorrogados os trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 68/SMJ/CGM/GAB/2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.770.207,04 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Cria o Conselho de Gestão, no âmbito da SMDHC, órgão colegiado de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas municipais de direitos humanos.
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