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Altera a Portaria SME nº 5.046, de 13/06/2017, que constitui Comissão Especial com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados, nas Unidades Educacionais e outros espaços indicados pela Administração.
REVOGADO(A)
Revoga a denominação da Rua Canabrava, estabelecida pelo Decreto nº 2.633, de 8 de julho de 1954; altera os pontos de referência da Rua São Bonifácio, da Rua Picuí e da Ponte Eng. Ary Torres.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga os Decretos nº 14.522, de 3 de maio de 1977, nº 31.079, de 27 de dezembro de 1991, e nº 50.623, de 21 de maio de 2009.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Revoga a Portaria SF nº 364, de 27 de dezembro 2016 e constitui comissão para propor normativo referente a afastamento de servidores para participar de curso de pós graduação.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.612.823,43 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Denomina e retifica as referências dos logradouros públicos.
Delega competência à Coordenação de Desestatização para participar de reuniões visando ao acompanhamento dos estudos e atender a solicitações de informações e esclarecimentos no âmbito do procedimento instaurado pelo Edital Conjunto de Chamamento Público nº 01/2017.
Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
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