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  • Data

LEI Nº 16.701 de 11 de Setembro de 2017

Fica alterada a denominação da Praça General Milton Tavares de Souza para Praça Paulo Sella Neto (Tin Tin), localizada no Distrito de Vila Maria, Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 212 de 8 de Setembro de 2017

Institui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 57.863 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.730.544,96 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.862 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.861 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.393.525,42 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.860 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.603.992,21 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.859 de 6 de Setembro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.135.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP Nº 4 de 6 de Setembro de 2017

Comunicado da Comissão de Avaliação Preliminar do Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse do Projeto de Expansão do WiFi SP a fim de dar a devolutiva acerca dos subsídios recebidos.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 269 de 6 de Setembro de 2017

Condiciona a aprovação do anúncio indicativo nas edificações e áreas enquadradas como Zonas de Preservação Cultural – ZEPEC e nos bens de valor cultural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 258 de 6 de Setembro de 2017

Designa membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.