CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 681 - 690 de 1937

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 255 de 31 de Agosto de 2017

Divulga os índices da aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.851 de 30 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 625.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.850 de 30 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.681.716,02 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 582/2017; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 582/17.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 582 de 30 de Agosto de 2017

Autoriza a alienação da participação societária detida pelo Município de São Paulo na São Paulo Turismo S.A., nas condições que especifica; altera a Lei n° 4.236, de 26 de junho de 1952.
  • Situação

    APROVADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 529/2015; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 529/15.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2016; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 35/16.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 259 de 30 de Agosto de 2017

Constitui Grupo de Trabalho para definir diretrizes, acompanhar e coordenar a execução, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT Nº 2 de 30 de Agosto de 2017

Define os conceitos e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 30 de Agosto de 2017

Diretrizes para a manutenção do cadastro do patrimônio imobiliário da administração municipal direta, de acordo com a competência da Divisão de Informação do Patrimônio Imobiliário – CGPATRI/DIPI.
  • Situação

    REVOGADO(A)