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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.211.886,89 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 262.399.849,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.770.167,18 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Pedidos para emissão de Alvará de Instalação de Heliponto que não necessitar de obras na edificação para sua viabilização, ou, quando houver somente a necessidade de adaptações da edificação à acessibilidade da pessoa deficiente, deve ser submetido à análise e decisão da Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR.
Aporte de recursos oriundos do FUNDURB para finalização das obras do Empreendimento Nossa Senhora Aparecida com 180 Unidades Habitacionais.
Dispõe sobre as regras de vacinação para prestação de serviços privados de vacinação extramuro no município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Autoriza a prorrogação dos prazos de vigência, que se encerrariam no período de 30/08/2017 a 31/12/2017, dos Termos de Convênio/Parceria constantes nos ANEXOS I, II, III e IV desta Portaria, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Determina que todas as Secretarias Municipais, Prefeituras Regionais e demais órgãos da administração direta elaborem, em continuidade aos seus processos de reestruturação, a respectiva simplificação de seus normativos internos.
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Altera a composição da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS.
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