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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
ALTERADO
Revoga o Decreto nº 35.118, de 12 de maio de 1995, que permitiu o uso de área pública municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Programa de Atividade Física da Guarda Civil Metropolitana.
Fixa o Acordo de Metas para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Designa representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2017/2019.
Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, de cargos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério Municipal.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Portaria nº 76/2015-SMT.GAB e estabelece cooperação técnico-administrativa para governança compartilhada do Laboratório de Inovação em Mobilidade – MobiLab
Realizar a Campanha de Vacinação contra a Raiva em Cães e Gatos, no Município de São Paulo.
Da nova redação aos artigos 1º à 9º da Portaria nº 41/SMADS/2017 - Ficam alteradas as quantidades de vagas e de veículos, bem como sua carga horária, para os termos de convênio celebrados entre SMADS e as OSCs.
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