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Constitui GRUPO DE ESTUDO para análise das Experiências Nacionais e Iniciativas Internacionais no Campo da Avaliação na/da Educação Infantil e as contribuições para o Sistema Municipal de Ensino de São Paulo com a implementação dos instrumentos de Avaliação e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fica constituído Grupo de Trabalho – GT para analisar e refletir sobre as características, abrangências e profundidade do Currículo da Educação Infantil, com vistas a subsidiar o processo de atualização do Currículo da Educação Infantil Paulistana.
Constitui Comissão para análise da legislação em vigor e eventual proposta de alteração com vistas ao aprimoramento da norma para o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana e a Diária Especial de Atividade Complementar.
Institui Chamamento Público Conjunto, tendo por objeto a apresentação de estudos do potencial de exploração de receitas acessórias do Sistema Único de Arrecadação Centralizada das tarifas públicas cobradas dos usuários das Redes Municipal e Metropolitana de Transportes Coletivos de Passageiros do Município e do Estado de São Paulo.
Altera a Portaria SF nº 80, de 10 de abril de 2017.
Altera a Portaria nº 074/2017-SMTE/GAB, publicada no DOC de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento – GP – Proposta Orçamentária 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – SMTE.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.834.411,48 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 06/PR-BT/GAB/2017.
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 574/16.
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