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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 18 de Agosto de 2017

Institui o Projeto “Portas Abertas: Português para Imigrantes”.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 57.841 de 17 de Agosto de 2017

Dispões sobre a denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos – CIEJA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.840 de 17 de Agosto de 2017

Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 17 de Agosto de 2017

Altera o item 8 da Portaria nº 44/SMADS/2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 36 de 17 de Agosto de 2017

Convoca os servidores municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SMPR para trabalhar no processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 223 de 17 de Agosto de 2017

Delega ao Secretario Municipal da Fazenda a responsabilidade pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD.

DECRETO Nº 57.839 de 17 de Agosto de 2017

Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 57.838 de 16 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.361.789,90 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.837 de 16 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 198.572,92 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.836 de 16 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.