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Altera o a forma de concessão de Auxílio-Transporte do Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.166.398,82 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 588.904,40 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Designa membros para compor, na condição de representantes do Município de São Paulo, o Grupo de Trabalho Interfederativo formado pelo Município de São Paulo e pelo Estado de São Paulo.
ALTERADO
Adota modelos de minutas de doação de área.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”.
Abre oportunidade para pessoas físicas e jurídicas apresentarem propostas de doação ou comodato à Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Revoga a Portaria nº. 045/PR-MG/GAB/2017.
Cria o CONSELHO DE EXPERIÊNCIA, visando à melhoria dos problemas da região enaltecendo a experiência dos idosos.
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