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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 287 de 29 de Setembro de 2017

Designa servidores para integrar Comissão com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente.

PORTARIA 287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Designar, para integrar a Comissão instituída pelo artigo 5º da Lei 10.365, de 22 de setembro de 1987, com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente, os seguintes membros:

Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SMPR

RODRIGO ARRAVAL, RF 838.584.0

GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI, RF 838.583.1

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

LIVIA TROMBINI DELLA VITTÓRIA, RF 801.019.6

SUELY SARRICO DOS SANTOS, RF 755.349.8

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

MARCO ANTONIO BRAVO PULCINELLI, RF 631.853.3

SILVIA RENATA DE MORAES FERNANDES, RF 777.514.8

ARGENTINA CARLOTA MOREIRA CARMO GARCIA, RF 757.993.4

MARIA PAULA CALVO MARCONDES, RF 787.607.6

ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA, RF 782.777.6

SÉRGIO MASSAMITSU ARIMORI - RF 778.039.7(Redação dada pela Portaria SGM n° 265/2019)

LUIZ GUSTAVO BALBINO - RF 844.308.4(Redação dada pela Portaria SGM n° 265/2019)

MARIA AUGUSTA MIRANDA RIBEIRO – RF 838.646.3(Redação dada pela Portaria SGM n° 265/2019)

FERNANDA SOLIGA VOLTAM, RF 783.581.7

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 200-PREF, de 27 de junho de 2013, 371-PREF, de 03 de dezembro de 2013, 296-PREF, de 01 de julho de 2014, 131-PREF, de 26 de março de 2015 e 78-PREF, de 11 de março de 2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria PREF nº 935/2018 - Cessa designação dos senhores RODRIGO ARRAVAL, GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI e FERNANDA SOLIGA VOLTAM e inclui novos membros como representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
  2. Portaria SGM nº 265/2019 - Altera o item I da Portaria.