Altera a composição da Comissão instituída pelo artigo 5° da Lei n° 10.365/1987.
PORTARIA 935, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELO ARTIGO 5º DA LEI 10.365/1987.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão instituída pelo artigo 5º da Lei 10.365, de 22 de setembro de 1987, e constituída pela Portaria nº 287-PREF, de 29 de setembro de 2017, com a finalidade de emitir parecer nos casos de supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação de porte arbóreo consideradas de preservação permanente, para a inclusão dos seguintes membros:
I - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
RUY AMORIM BERTOLLUCCI MORAES, RF 759.884.0
TÁCITO LÚCIO TOFFOLO DOS SANTOS, RF 782.568.4
II – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA(Revogado pela Portaria SGM n° 265/2019)
INGRID DE GOIS SCHULT, RF 777.513.0
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores RODRIGO ARRAVAL, GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI e FERNANDA SOLIGA VOLTAM (designados por meio da Portaria 287-PREF, de 29 de setembro de 2017) para integrar a referida Comissão.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de novembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo