CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 481 - 490 de 1937

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 293 de 6 de Outubro de 2017

Institui a experiência-piloto de Teletrabalho na Assessoria Jurídica – ASJUR, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF, nos termos e condições que especifica
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 27 de 6 de Outubro de 2017

Delega ao Chefe de Gabinete competência relativa à celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e institui manual.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DA MOOCA - PR/MO Nº 26 de 6 de Outubro de 2017

Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Prefeitura Regional da Mooca e regulamenta seu funcionamento.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUÁ - PR/PJ Nº 25 de 6 de Outubro de 2017

Delega ao Chefe de Gabinete da Regional Pirituba/Jaraguá competência para a realização de atividades relacionadas à execução e procedimentos administrativos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 220 de 6 de Outubro de 2017

Torna facultativo para os titulares de Alvarás de Estacionamento de Frotas de Táxis a utilização da identidade visual.

DECRETO Nº 57.917 de 5 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 5 de Outubro de 2017

ALTERA a composição do Colegiado da CCA, que passará a ser composto pelos titulares e respectivos suplente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.925 de 5 de Outubro de 2017

Institui nova comissão de licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 57.916 de 5 de Outubro de 2017

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 57.915 de 5 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Habitação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.