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  • Data

LEI Nº 16.709 de 10 de Outubro de 2017

Denomina Praça João Mantovani o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Prefeitura Regional da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.708 de 10 de Outubro de 2017

Denomina Praça Wilson Antonio Mariotti o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.707 de 10 de Outubro de 2017

Denomina Praça Antonio Rubio Alegre o logradouro público inominado localizado no entroncamento da Rua Toroari com a Rua Palamedes, City América – Pirituba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.706 de 10 de Outubro de 2017

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Leila Maria Fonteles Farias a EMEI situada no Jardim Keralux, Distrito de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.705 de 10 de Outubro de 2017

Denomina Praça João Inácio de Oliveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015; OFÍCIO DE 10 de Outubro de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 149/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.919 de 9 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.918 de 9 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.283.921,10 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE ADEMAR - PR/AD Nº 105 de 9 de Outubro de 2017

Divulga os pontos passíveis de outorga de Termo de Permissão de Uso para o comércio de alimentos em vias e áreas públicas – comida de rua.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE ADEMAR - PR/AD Nº 104 de 9 de Outubro de 2017

Constitui a Comissão de Avaliação para análise dos requerimentos de Termo de Permissão de Uso para o comércio de alimentos em vias e áreas públicas - Comida de Rua.