CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 1937

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 20 de 10 de Outubro de 2017

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 777/2013; OFÍCIO DE 10 de Outubro de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 777/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 738/2013; OFÍCIO DE 10 de Outubro de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 738/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.925 de 10 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.924 de 10 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 833.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.923 de 10 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.854.803,39 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.922 de 10 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.084.404,88 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 57.921 de 10 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos entre órgãos.

DECRETO Nº 57.920 de 10 de Outubro de 2017

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como redefine a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 19 de 10 de Outubro de 2017

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e quando da prestação de serviços de agenciamento ou intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.