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Comércio irregular de sacolas plásticas por redes de supermercados.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Revoga o Decreto nº 38.436, de 7 de outubro de 1999.
Fixa os pontos de referência da Travessa Dom Bosco da Polinésia, situada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRA CONSIDERADA COMO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 7 DA PORTARIA Nº 25/SMSO.G/2017.
Institui Comissão dos Blocos de Carnaval que participará do processo de construção das regas do Carnaval de Rua 2018.
Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “46º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”.
Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, dos Quadros dos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação – QPE.
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de São Paulo e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
Designa servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
REVOGADO(A)
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