PORTARIA PREF 96, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Processo SEI nº 6074.2018/0002525-4

Constitui o Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso.

RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 6º e seu § 2º, da Lei 15.679, de 21 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto 57.906, de 1º de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º O Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso, instituído pelo art. 6º da Lei 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do art. 239, § 1º, II, da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, será composto pelos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: RENATO SOUZA CINTRA, RF 746.847.4

Suplente: ALESSANDRA GOSLING, RF 845.838.3

II – Representantes do Grande Conselho Municipal do Idoso

Titular: MARLY AUGUSTA FEITOSA DA SILVA, RG 16.119.273-7

Suplente: DEISE ACHILLES, RG 5.297.653-1

Titular: MARIA ROSARIA PAOLONE, RG 5.245.940-8

Suplente: DONATO RODRIGUES, RG 5.906.470-5

Titular: JOSÉ CÍCERO ROSENDO DOS SANTOS, RG 6.578.252-5

Suplente: ANTONIO MARIANO, RG 9.053.839-0

Titular: REMO VITORIO CHERUBIN, RG 4.164.621-6

Suplente: THEREZA MONTEIRO MARCHESINI, RG 5.808.059-4

Titular: ANA ROSA GARCIA DA COSTA, RG 6.293.473-9 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Suplente: JOÃO CASSIANO DE OLIVEIRA, RG 55.196.061-9 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Titular: ANA SANTOS SOUZA RUIZ, RG 9.458.048-0 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Suplente: ANTÔNIO SANTOS ALMEIDA, RG 3.561.995-8 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Titular: MARIA ENAURA VILELA BARRICELLI, RG 7.333.616-6 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Suplente: MARIA ROSA LOPES LÁZARO, RG 8.816.537-1 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Titular: NADIR FRANCISCO DO AMARAL, RG 9.868.142-4 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Suplente: WANDERLEY VENDRAMINI CARVALHO, RG 11.144.155-9 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

III – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: RITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIMA SIQUEIRA, RF 528.721.9

Suplente: CLAUDIA DA ROSA LIMA ROMUALDO, RF 787.442.1

IV – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: LUCIANA NETTO DE OLIVEIRA, RF 632.074.1

Suplente: SUELI APARECIDA MANESCO, RF 654.820.2

Titular: MARILIA ROMÃO CAPINZAIKI, RF 835.923.7 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

Suplente: MARIA APARECIDA ROMANO VIEIRA, RF 601.644.8 (Redação dada pela Portaria PREF nº 1.477/2021)

V – Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda - SF

Titular: JOSÉ CARLOS PALACIOS MUNOZ, RF 816.646.3

Suplente: MAMERTO GRANJA GARCIA, RF 686.074.5

Art. 2º A presidência do Conselho será exercida pelo representante titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

§ 1º O mandato dos membros do Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT será de dois anos, admitidas reconduções.

§ 2º A participação no Conselho não será remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 620-PREF, de 25 de julho de 2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de janeiro de 2021, 467º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, Prefeito em Exercício