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Institui o Programa Ampliar nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre Referência de custos dos serviços da rede socioassistencial operada por meio de convênios.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.
Institui o Programa Parceiros da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue (VETADO) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Proteção Ambiental.
Aprova a descrição do Programa de Proteção Escolar elaborada pelo Comando da GCM e pela Assessoria Técnica da SMSU.
Regulamenta o Programa Jovem Monitor Cultural, instituído pela Lei n° 14.968, de 30 de julho de 2009.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos PROBEM e cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.
Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.
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